Orfadin, medicamento para Tirosinemia | Foto: Divulgação
O movimento “STF, Minha vida não tem preço” realiza neste domingo
(16), às 9h, uma manifestação destinada a sensibilizar a população sobre
o julgamento de dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF),
referentes à aquisição, pelo Estado, de medicamentos de alto que não
estão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS) e à obrigatoriedade do
Estado financiar medicamentos que não têm autorização da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ministro Teori Zavascki
pediu vista ao processo no último dia 28 e o julgamento foi adiado pela
Corte. Até a suspensão, três ministros já haviam votado: Marco Aurélio
Mello, relator do caso, que opinou pela obrigatoriedade, mesmo sem o
registro; Luís Roberto Barroso, que votou contra; e Edson Fachin, que
votou a favor, mas recomendou a observação de critérios. Integrante do
movimento, Simone Aredes, que representa o “Mães Metabólicas”, aponta
que uma decisão do STF pode significar “uma sentença de morte para os 13
milhões de pessoas com doenças raras no Brasil”. Ela lembra aponta que
entre os pacientes de doenças raras, apenas os fenilcetonúricos têm o
direito às fórmulas especiais garantido desde 2013 pelo Ministério da
Saúde. Além de Salvador, o movimento fará manifestações entre os dias 15
e 16 em Aracajú, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande,
Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Novo
Hamburgo, Porto Alegre, Recife, Rio Grande, Rio de Janeiro, São Luís,
São Paulo, Uberlândia e Vitória.
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