Foto: Reprodução / Facebook
A 'prefeita ostentação' Lidiane Leite está fora outra vez do cargo. A
Justiça do Maranhão determinou o afastamento imediato de Lidiane da
chefia do Executivo de Bom Jardim por 120 dias. A decisão determina,
ainda, que a Câmara Municipal dê posse à frente da Prefeitura, em 24
horas, à vice-prefeita Malrinete dos Santos Matos. A ordem judicial
atende a um pedido de reconsideração do promotor de Justiça Fábio Santos
de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolado na
terça-feira (9) para que fosse julgada uma Ação Civil Pública por
Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, na qual
foi pedido o afastamento de Lidiane Leite. Segundo a ação, que trata dos
supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados
na educação durante a gestão de Lidiane Leite, o esquema criminoso teria
causado um prejuízo de R$ 1.377.299,77 aos cofres públicos de Bom
Jardim por meio de fraudes em procedimento licitatório para contratação
de empresa de engenharia para a reforma de escolas na sede e zona rural
do município. Lidiane foi presa em 2015 por decreto da Justiça Federal. A
prefeita é suspeita de desvios de recursos da merenda escolar do
município. Ela ficou 39 dias foragida e se apresentou. Após 11 dias, foi
solta com tornozeleira eletrônica. Na sexta-feira, 5, a Câmara de Bom
Jardim devolveu o mandato a Lidiane. Na terça, ela retomou o cargo. O
pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério
Público do Maranhão, em uma outra demanda - suposto prejuízo causado
pela prefeita aos cofres públicos municipais no caso da reforma das
escolas. Nesta ação foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o
ressarcimento ao erário. A Justiça do Maranhão declarou prejudicada a
apreciação do pedido, pois, àépoca, Lidiane Leite havia sido afastada,
por meio de decreto legislativo. Na decisão que manda Lidiane deixar a
Prefeitura, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara
da Comarca de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Bom Jardim, ressalta
que o Ministério Público provou que, por diversas vezes, ela teria
omitido e falseado informações para mascarar as irregularidades no
processo licitatório. "Inclusive, passado mais de ano após ter sido
declarada a perda do cargo de prefeita do Município de Bom Jardim,
conseguiu de maneira não esclarecida voltar ao cargo", registra.
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