Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O filho do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da
Cunha, tem 23 anos e já é sócio de quatro empresas. E, além disso,
ainda tem direito a um passaporte diplomático como dependente do
peemedebista. Segundo o Itamaraty, contudo, o benefício só poderia ser
concedido a filhos e enteados de parlamentares que não tenham atividade
remunerada. Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que a
maior das empresas de Felipe Cunha é a Global Nutritional Sports (GNS),
que vende suplementos alimentares e tem capital social declarado de R$
130 mil. Ele também é sócio de uma startup de educação a distância, a
Aluni (capital social de R$ 50 mil), da Gdav Serviços e Publicidade Ltda
(R$ 25 mil) e da Nação do Fã Serviços Associados e Digitais Ltda (R$ 10
mil). As quatro estão sediadas no centro do Rio de Janeiro e na Barra
da Tijuca. A regulamentação dos passaportes diplomáticos foi feita em
2011, após a revelação de que filhos e netos do então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva foram contemplados. Atualmente, para definir quem
tem direito ao benefício, o Itamaraty utiliza uma norma de 2013 que
define que filhos e enteados são considerados dependentes até os 18
anos. O limite é estendido até 24 anos somente quando o dependente está
matriculado em instituição de ensino superior e não exerce atividade
remunerada. Procurado, Cunha alegou que a emissão do passaporte de seu
filho não infringe as regras porque, segundo ele, as empresas do filho
não dão lucro. Apesar de não informar o faturamento, o parlamentar
afirma que as "empresas geram dividendos, que é remuneração de capital,
não de trabalho". Ao ser questionado se o raciocínio não feria o
espírito da lei, já que permitiria que donos de empresas milionárias
fossem considerados dependentes, Cunha reforçou: "O dono de uma empresa
milionária poderia ser considerado dependente. Dividendo é remuneração
de capital, isso é uma definição clara". O Itamaraty não quis comentar o
caso.
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