Pelo menos 42 mil famílias carentes baianas que, até então, pagavam a
tarifa social de energia terão o benefício cancelado, já a partir do
próximo dia 27 (sexta-feira). De acordo com a Coelba, o corte do
desconto de até 65% se dá pelo fato de as famílias já não se enquadrarem
mais nos requisitos previstos pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).Somente em Salvador, aproximadamente, 4,6 mil
benefícios serão cancelados. O mesmo ocorre na maioria dos 417
municípios baianos. Em Feira de Santana, 1.073 residências perderão o
desconto. "São casos que foram identificados no cruzamento de
informações da Aneel e da Coelba com o banco de dados do cadastro de
programas sociais do governo federal, a exemplo do Bolsa Família",
explica o gerente comercial da Coelba, Sérgio Oliveira.Dentre as
pendências que implicaram o corte no benefício estão: Número de
Identificação Social (NIS) ou Benefício da Prestação Continuada (BPC)
não localizadas no cadastro único, o chamado CadÚnico; famílias com
benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda
incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio
salário mínimo por pessoa).
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