por Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Com grande dificuldade de caixa, o Tesouro Nacional teve que resgatar R$ 855,99 milhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2015. O Tesouro informou que o dinheiro foi necessário e já estava na contabilidade da equipe econômica para ajudar no resultado das contas públicas deste ano. Segundo o órgão, a previsão de saque constava no relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento deste ano encaminhado ao Congresso Nacional. O uso do dinheiro constava nas estimativas de receitas com venda de ativos. Mas o resgate do dinheiro do FSB não estava explicitado no relatório para não prejudicar a estratégia do governo para esse grupo de receitas. A meta do Governo Central, que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, é de déficit de R$ 51,8 bilhões - 0,90% do Produto Interno Bruto (PIB). A regra fiscal para 2015, que foi alterada este mês, permite ainda uma abatimento de R$ 11 bilhões com a frustração de receitas com o leilão das hidrelétricas e R$ 57 bilhões com o pagamento das chamadas "pedaladas" fiscais - atrasos nos repasses de recursos para os bancos públicos e o FGTS. Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o Tesouro negou que o dinheiro do FSB será usado para o pagamento das pedaladas. Depois do resgate de R$ 855,99 milhões, o FSB tem ainda R$ 1,6 bilhão em ações do Banco do Brasil. Mas o Tesouro informou que não há estratégia em relação ao fundo para 2016. Os recursos do FSB estavam depositados num fundo privado administrado pelo Banco do Brasil, o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). O Fundo Soberano é cotista único do FIEE. O FSB é uma poupança que o governo fez em 2008 para ser usada quando necessária. Na época da criação do FSB, o governo tinha também a intenção de usar o fundo para alavancar investimentos. Em 2012, o FSB foi utilizado nas manobras contábeis promovidas pela equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para melhorar as contas do governo no final do ano. Com essas operações, o fundo acabou ficando recheado de ações, o que acabou prejudicando a sua gestão.
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Por ocasião das festas de fim de ano, a Polícia Militar vai intensificar as ações nas estações de transbordo, terminais marítimos de São Joaquim e Bom Despacho, entorno dos shoppings e do aeroporto de Salvador. A ampliação ocorre nos dias de Natal e de Réveillon e no dia 1º de janeiro. As equipes dedicarão atenção especial a região do Comércio, por conta dos cinco dias de festa na Praça Cayru a partir do dia 28. Participam da operação, principalmente na parte interna do evento, tropas como o Batalhão de Choque, o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur) e a 16ª CIPM, que responsável pelo policiamento da área. Na praça, alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças reforçam o patrulhamento. Cinco pontos de abordagem serão instalados na região, com acessos isolados por tapumes e gradis instalados pela prefeitura de Salvador. No entorno, como nas avenidas Contorno e Sete de Setembro, haverá reforço da tropa motorizada com a Operação Gêmeos, Operação Apolo, Esquadrão Águia, Esquadrão de Polícia Montada, Grupamento Aéreo (Graer), e a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-B)/ Rondesp BTS. No dia 31, o Réveillon de São Tomé de Paripe também contará com uma operação especial: somada à tropa da unidade da área, a 19ª CIPM; participam a Operação Gêmeos, Operação Apolo, Esquadrão Águia, Graer e Rondesp BTS, que farão patrulhamento no entorno. No dia 1º, para o projeto Pôr do Som, na Praça Cayru e para a Festa de Nosso Senhor dos Navegantes, na Boa Viagem, também será um mesmo esquema de policiamento especializado. Nas praias, continua o reforço por conta da Operação Verão.
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual de 2016 que é de R$527.531.520
Em cumprimento aos dispositivos regidos no Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou por unanimidade dos presentes, em primeira e segunda votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, de autoria do Poder Executivo. A LOA é responsável por estabelecer receitas e fixar despesas que serão realizadas no ano subsequente à sua aprovação pelo Governo Municipal.
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BOAS FESTAS!
“O VEREADOR DAS CAUSAS SOCIAIS", CÉSAR BRANDÃO SEMPRE SE DEDICANDO PELO BEM ESTAR DO PRÓXIMO, COM RESPEITO, AMOR E DIGNIDADE, AO SER HUMANO, DESEJA A TODOS, UM FELIZ NATAL E UM 2016 DE MUITA SAÚDE, PAZ, FELICIDADES E PROSPERIDADE, EM NOME DO NOSSO REI DA LUZ, JESUS!
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