VIDA+MED DIRETOR PRESIDENTE ORLEANS DANTAS

VIDA+MED DIRETOR PRESIDENTE ORLEANS DANTAS
ITABUNA-BA

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Moções aprovadas por unanimidade pelos vereadores

O vereador Francisco Edes (PRB) - Moção de Congratulação aos Doadores de Sangue pelo seu dia em 24/11/2014. O vereador Aldenes Meira (PCdoB)- Moção de Aplausos á OAB/BA, subseção de Itabuna e ao Tribunal de Justiça da Bahia, pela designação de 08 novos Juízes para a comarca de Itabuna. O vereador César Brandão (PPS)- Moção de Parabéns ao Frei Joaquim Cameli pelos seus 60 anos de Ordenação Sacerdotal no próximo dia 18 de dezembro. Moção de Parabéns á senhora Leninha Duarte no dia 25 de setembro de 2014.

Pedido de Providências
A vereadora Valéria Morais (PSC) – Solicita ao Executivo: Recapeamento Asfáltico e Muro de contenção no Bairro Califórnia; O vereador Carlos Alves (PTN) Solicita ao Executivo: Reorganização do Trânsito do Bairro Sarinha, mão única na Rua da frente, sentido Rua do Paty, e Rua Epitácio Pessoa (em frente ao Colégio Estadual Félix Mendonça) sentido Praça Nicodemos Barreto. O vereador César Brandão (PPS) Solicita ao Secretário de Transporte e Trânsito sinalização com placa onde diz Proibido Estacionar na Avenida Bionor Rebouças, próximo ao Mercado Dois Irmãos Altura do N° 368.

PROJETO DE LEI – Aprovado por Unanimidade dos Vereadores
01-Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei N°046/2014
Autor- Ailson Sousa (PRTB)
Votação- Maioria Simples
Ementa: Institui no Âmbito do Município do Itabuna, incentivo para a Arrecadação do Imposto predial e territorial Urbano, que para fins publicitários denominar-se á “IPTU PREMIADO”, para o exercício de 2015 na forma que indica e dá outras providências


IPTU Premiado 2014 é encerrado; o de 2015 terá mais prêmios

Com a entrega de mais uma máquina de lavar, de um notebook, do segundo carro e da quinta moto a Prefeitura de Itabuna encerrou a campanha do IPTU Premiado, que sorteou 17 prêmios para os contribuintes que pagaram em dia. Os prêmios foram entregues pelo secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, ao eletricista de automóveis Julimar Abrantes de Almeida, que ficou com o carro zero quilômetro, Ozeane Oliveira de Jesus, que recebeu a moto 150cc, Helder Pereira Dantas, ganhador do notebook de última geração e Zenaide Neres de Oliveira Sampaio, que não compareceu ao ato de entrega, mas receberá uma máquina de lavar, Julimar Abrantes de Almeida mora na Rua Mário Andreazza, Taverolândia, bairro Odilon; Ozeane Oliveira de Jesus mora na Rua Major Dórea, bairro Castália; Zenaide Neres de Oliveira Sampaio reside à Rua Joaquim Batista, no bairro Santo Antonio, e Helder Pereira Dantas mora na Avenida do Cinquentenário. “A premiação serve para estimular o pagamento e o aumento da arrecadação, mas serve também para premiar os bons pagadores, os contribuintes que entendem que pagar o IPTU é ajudar Itabuna”, explica o secretário Marcos Cerqueira, acrescentando que “a população está vendo que toda a receita está sendo aplicada em obras e serviços que a Prefeitura vem executando no município”. Ao longo do ano, a Prefeitura sorteou e entregou dois carros 0 km, cinco de motos de 150cc, cinco note notebooks e cinco máquinas de lavar. Estimativa dos técnicos aponta que a receita com o pagamento do IPTU cresceu 16% entre abril e novembro se comparado com o mesmo período do ano passado. Segundo o secretário Marcos Cerqueira, está confirmada a continuidade da campanha no próximo ano, com o aumento do número de parcelas para pagamento, que será de 12 vezes, e mais prêmios. Além disso, a campanha vai se iniciar mais cedo já que está no planejamento a distribuição dos carnês a partir do mês de janeiro. Como ocorreu em 2103 e este ano, os prêmios serão sorteados mês a mês, tendo como referência extrações da Loteria Federal .À solenidade também estiveram presentes os vereadores Pastor Francisco Edes e César Brandão, líder do governo na Câmara Municipal, e o diretor de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Josivaldo Mattos.

Mototaxistas têm 2 dias para última etapa pré-cadastramento

Faltam dois dias para se encerrar o prazo concedido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito – Settran, para a última etapa pré-cadastramento de mototaxistas que ainda irregularmente na cidade. O prazo se encerra nesta sexta-feira, dia 28 e só será reaberto no final do primeiro trimestre de 2015. Os interessados precisam comparecer à Settran, no antigo aeroporto, para apresentar o requerimento de vaga preenchido e os originais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categorias A, AB ou superior, e o Certificado de Registro e Licença de Veículo (CRLV). O modelo do requerimento pode ser que pode ser baixado do Diário Oficial do Município do dia 14, disponível na página da Prefeitura na Internet. Dessa vez devem comparecer à Settran os mototaxistas que não atenderam os prazos da primeira e segunda etapa do pré-cadastramento, que é obrigatório para a concessão da permissão para a exploração legal do serviço de transporte de passageiros. Atualmente, 398 mototaxistas exploram o serviço de transportes de passageiros, depois regularizados pela Settran e estão distribuídos em 19 pontos de táxis de um total de 24 já legalizados no centro de Itabuna. Os mototaxistas já pré-cadastrados, mas que ainda não estão regularizados pela Setrran tem prazo até 30 de dezembro para juntar documentos ou cumprir as exigências da legislação municipal, a exemplo do curso de direção defensiva, plotagem padrão da motocicleta, além de certidões de antecedentes criminais e de pagamento de impostos, etc. Depois de formalizados, a Settran emite alvará permitindo o serviço. A partir de janeiro de 2015 haverá fiscalização para coibir o transporte clandestino de passageiros.


Nenhum comentário:

Postar um comentário