O
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) divulgou a lista dos
maiores devedores da Justiça do Trabalho no Estado. A ação faz parte da
4º Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizado pela Justiça do
Trabalho.Segundo informações do TRT, durante os dias 22 e 26 de setembro
terão audiências com as empresas que possuem a maior quantidade de
processos não pagos, na tentativa de solucionar as demandas.Foram
firmados em 2013, 996 acordos, com valor superior a R$ 32 milhões em
dívida, em apenas 5 dias.
A Faculdade FTC (Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda e
Somesb Patrimonial Ltda), com 740 demandas, é a maior devedora em
Salvador, seguida da Petrobrás (339 processos), da empresa Protector
Segurança e Vigilância (334), do Estado da Bahia (300) e do Banco
Bradesco (281). No Estado, o município de Ilhéus é o maior devedor, com
2.034 processos.
O TRT informa que todos os nomes estão incluídos no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas, que dá suporte à expedição da Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas (CNDT), um banco de dados que reúne informações
necessárias à identificação de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes
perante a Justiça do Trabalho.
Os devedores são todos aqueles que não pagam e não garantem a execução
dos processos. Nesta situação, a instituição perde o direito de
participar de licitações, financiamentos públicos ou receber incentivos
fiscais.
Os interessados em firmar acordo com o TRT deve comparecer de forma espontanea para conciliação, após agendar audiência.
A solicitação é feita pelo conciliar@trt5.jus.br ou pessoalmente, em
Salvador, no Juízo de Conciliação do 1º Grau (Fórum do Comércio, 4º
andar) ou no Juízo de Conciliação do 2º Grau (ed. Ministro Coqueijo
Costa, 1º andar, Bl. B, Nazaré). No interior, diretamente na Vara do
Trabalho. pdf-lista-de-devedores-trt_1444534.pdf | 35.48KB
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