A Prefeitura de Itabuna iniciou na tarde desta sexta-feira a elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que vai permitir ao
município dispor de mecanismos eficazes referentes à captação, adução e
tratamento de água; captação, transporte e tratamento de esgoto
sanitário;, coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos; e
drenagem de córregos e águas pluviais urbanas. A obrigatoriedade está na
Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. O
Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser elaborado no prazo de oito
meses, contando com a mobilização da população que, através de
conferência, seminário e audiências públicas, decidirá como deve o
município se preparar para atender as exigências legais referentes ao
saneamento básico. A coordenação das discussões caberá à empresa RK
Engenharia e Consultoria, vencedora de processo de licitação realizado
pela Prefeitura para contratação de empresa especializada para a
elaboração do PMSB. Nesta sexta-feira, os engenheiros Rosa Kytahara e
Miguel Martinez Perez, da RK Consultoria, se reuniram com o presidente
da Emasa, Ricardo Campos Pereira, e o diretor administrativo Geraldo
Dantas, os técnicos Alfredo Melo, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano - Sedur; Miguel Augusto Silva Batista e Marcelo Andrade, da
Secretaria de Planejamento e Tecnologia – Seplantec; Ana Carvalho, Deina
Guanaes e Waleska Ribeiro Viana, da Secretaria da Agricultura e Meio
Ambiente – Seagrima, que integram o Comitê Executivo do Plano Municipal
de Saneamento Básico para apresentar o cronograma. Ficou definido que a
Emasa e as secretarias municipais vão ceder dados e informações técnicas
para a consultoria que ficará encarregada de elaborar conjuntamente com
o município as formas de mobilização da população e um calendário de
datas para as atividades. Até o próximo dia 21 estará sendo executado o
levantamento de dados técnicos referentes à captação, tratamento e
distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos, coleta e
disposição de resíduos sólidos (lixo) e drenagem de córregos e águas
pluviais.
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