O desembargador Gustavo Lima, do Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu na tarde desta terça (24) habeas corpus
para que oito dos dez vereadores de Caruaru presos na operação Ponto Final da
Polícia Civil. Suspeitos de cobrarem propina de R$ 2 milhões para aprovar
projeto de interesse do Executivo, eles foram preso no último dia 18. Receberam
autorização para deixar o presídio os vereadores governistas Sivaldo Oliveira
(PP), Cecílio Pedro (PTB), Val das Rendeiras (PROS) e cinco da oposição – Val
(DEM), Louro do Juá (SDD), Jajá (PPS), Neto (PMN) e Evandro Silva (PMDB). A
defesa de Eduardo Cantarelli (SDD) e Pastor Jadiel (PROS) tenta estender o
benefício de relaxamento da prisão para seus clientes. Segundo o defensor
Maviael Peixoto, que representa seis dos oito vereadores, o desembargador
Gustavo Lima entendeu, em seu despacho, que a soltura dos legisladores não
colocaria em risco a investigação policial – ainda em curso –, nem causaria
perturbação à ordem pública. A decisão do TJPE foi mantida sob sigilo e apenas
os advogados tiveram acesso às informações. No pedido feito ao TJPE, o advogado
Maviael Peixoto argumentou que a prisão dos acusados se deu por “excesso de
zelo” do juiz da 4ª Vara de Caruaru, Francisco Júnior – que autorizou as prisões
–, pois os acusados são réus primários, têm residência fixa e o crime
supostamente cometido não envolveu violência. (JC)
Médico é acusado de marcar fígado de paciente com suas iniciais
Um cirurgião foi suspenso na Grã-Bretanha após
ser acusado de marcar com suas iniciais o fígado de um paciente, informaram
fontes hospitalares nesta terça-feira. A fundação pública University Hospitals
confirmou que estava sendo investigada a denúncia contra o médico do hospital
Rainha Elizabeth de Birmingham, no noroeste da Inglaterra. "Após a acusação de
má prática, a fundação University Hospitals Birmingham NHS suspendeu um
cirurgião enquanto termina a investigação", informou a entidade gestora em um
comunicado. Segundo o jornal The Daily Telegraph, o cirurgião se chama Simon
Bramhall, tem 48 anos e o denunciaram por marcar o fígado de um paciente com as
iniciais 'SB' quando ele o operou. Um colega descobriu as iniciais operando o
mesmo paciente, que havia recebido o fígado em um transplante.
Bandidos roubam cabos de postes e Pedro Fontes I fica sem telefone
Segundo informações, os moradores do condomínio
Pedro Fontes I estão sem internet e linha telefônica. Marginais roubaram os fios
dos postes na última sexta-feira (20). Realmente, para os bandidos não têm
limites!
MPF ecomenda que serviço de alistamento militar não recuse fotos 3x4 com brincos
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF)
emitiu recomendação, na última quarta-feira, 18 de dezembro, à prefeitura de
Salvador/BA, visando coibir atos abusivos das Juntas de Serviço Militar ao não
receber fotos 3x4 de cidadãos com brinco. O documento se baseia em portaria do
Ministério da Defesa que determina a admissão de brincos, broches, piercings e
colares, desde que não comprometam o reconhecimento fisionômico do fotografado.
A recomendação, de autoria do procurador Regional dos Direitos do Cidadão
substituto Edson Abdon, orienta que o prefeito encaminhe ato normativo aos
responsáveis diretos de todos os balcões das Juntas de Serviço Militar da
capital baiana, determinando o cumprimento das diretrizes e normas apontadas
pela Portaria nº 163-DGP, de 7 de novembro de 2011, do Ministério da Defesa, em
especial o art. 38, referente às fotos 3x4. A atuação do MPF no caso foi
motivada por evidências documentais apresentadas ao órgão, de que funcionários
das juntas do município teriam se recusando a receber fotos 3x4 de cidadãos,
para fins de alistamento, por ele estar usando brinco. A prefeitura tem dez dias
para informar ao MPF/BA sobre o cumprimento ou não da recomendação, sob pena de
adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. (JBO)
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