Um reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), pela Comissão Técnica de Legislação da Câmara, discutiu o parecer da relatora ver. Valéria Morais (PSC), do projeto de regulamentação dos serviços de moto-taxi e moto-frete de Itabuna.
Presidida pelo vereador Joilson Rosa (PROS), a reunião serviu para leitura e discussão de incisos e emendas para o projeto de lei, que trataram principalmente sobre a instituição de medidas de segurança, como a utilização de faixas de sinalização, de capacete padronizado de identificação de moto-taxista, entre outros.
A assembléia técnica ainda discutiu o estabelecimento de medidas legislativas reguladoras, como a instalação de um aparelho de mototaxímetro, a implantação de uma tarifa social para a população carente, e de uma ouvidoria pública para a fiscalização do serviço.
O projeto ainda passará por mais algumas discussões até ir à votação plenária na câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário