Juízes querem reajuste automático de salários

Juízes querem reajuste automático de salários

Dois projetos já protocolados na Assembleia preveem reajuste automático para magistrados e defensores públicos sempre que o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal sofrer alguma correção. O Ministério Público vai na mesma balada e deve entregar os seus projetos na segunda-feira, depois de uma reunião do Órgão Especial. Hoje, um ministro do Supremo ganha R$ 26,7 mil, mas tramita na Câmara um projeto prevendo reajuste de 7,12%, o que elevaria o teto para R$ 28,6 mil. Respeitando o limite de 90,25%, um desembargador passaria de R$ 24 mil para R$ 25,8 mil.Os projetos do TJ e da Defensoria Pública parecem escritos pelo mesmo redator. O do TJ, de número 255/2012, altera o artigo 1º da Lei nº 12.910/2008, que passa vigorar com a seguinte redação: "O subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça e dos Juízes do Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul corresponderá a 90,25% (noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.